Projetos de lei 2012 |
Projeto de lei nº 122/2012 - Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências.
Projeto de lei nº 96/2012- Altera a denominação do Viaduto do Centenário para Viaduto Ministro Ralph.
Projeto de lei nº 59/2012 - Autoriza a Autoridade Municipal de Trânsito a transformar em advertência as multas por excesso de velocidade e avanço de sinal, registradas por dispositivos foto-eletrônicos e radares aos veículos no município de Americana, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 49/2012- Autoriza a instituição do “Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea” e cria o “Dia Municipal de Doação de Medula Óssea” no Município de Americana.
Projeto de lei nº 48/2012 - Denomina Secretário Carlos Fonseca o Arquivo Histórico Municipal de Americana.
Projeto de lei nº31/2012 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Controle de Zoonoses, as informações dos animais por ele recolhidos em feira de adoção de animais on-line no Município de Americana.
Projeto de lei nº 23/2012 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o ‘Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Tecnológicos no Município de Americana’ e dá outras providências.
Projeto de lei nº 7/2012- Altera a Lei nº 4.019, de 28 de abril de 2004 (Dispõe sobre os serviços de táxis e dá outras providências).
Projeto de lei nº 6/2012 - “Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos no Município de Americana e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 5/2012- Proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.
Projetos 2011
Projeto de lei nº 184/2011 - Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 183/2011 - Denomina José Carlos Padovani o Centro de Bem Estar Animal de Americana.
Projeto de lei nº 176/2011- Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 168/2011- Autoriza o Poder Executivo criar o Centro de Atendimento aos Animais no Município de Americana e dá outras providências
Projeto de lei nº 156/2011 - “Fica instituído no município de Americana o ‘Programa Prótese Dentária a Melhor Idade’ e dá outras providências.”
Projeto de lei nº141/2011 – “Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências”
Projeto de lei nº136/2011 - Denomina Luiz Armond, Avenida Projetada III, localizada nos bairros Jardim dos Lírios e Mathiensen neste município”.
Projeto de lei nº 135/2011 - Denomina ‘Agnello da Silva’ o Mini Campo de futebol, existente na Praça de Esportes Aristides Pisoni, ”
Projeto de lei nº 130/2011- "Autoriza a criação do Programa "Passe Livre" no transporte público coletivo urbano do Município de Americana aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e de programas de educação integrada das instituições de ensino que especifica, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 129/2011- Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a vacinar gratuitamente profissionais com constante exposição à contaminação de doenças infecto-contagiosas nas campanhas públicas de vacinação.
Projeto de lei nº 124/2011 - “Fica instituído no Calendário Oficial do Município as Festividades ao Padroeiro Santo Antonio.”
Projeto de lei nº 123/2011 - Torna nulos os efeitos da Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo.
Projeto de lei nº 106/2011 - Cria o Programa Municipal de Atração de Investimentos Artísticos e Culturais em Americana.
Projeto de lei nº 88/2011 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Americana para fechamento parcial da Praça Francisco Matarazzo, nas condições que especifica.
Projeto de lei nº 80/2011 - Altera a Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências
Projeto de lei nº 69/2011 - "Dispõe sobre semáforos e equipamentos medidores de velocidade de veículos no município de Americana".
Projeto de lei nº 64/2011 - Dispõe sobre a cobrança pelo Município à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU e aluguéis dos terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as subestações e as estações retransmissoras de energia elétrica e dá outras providências
Projeto de lei nº 61/2011 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Americana a criar o Banco de Olhos do Município de Americana
Projeto de lei nº 56/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hotéis, Motéis, Casas noturnas e similares de disponibilizar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.
Projeto de lei nº 44/2011 - Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei nº 3.663/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.
Projetos 2010
Projeto de lei nº 202/2010 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa CPFL – Comercialização Brasil S/A, objetivando o recebimento de faturas do fornecimento de energia elétrica nas Regionais Administrativas do Município, dando outras providencias”.
Projeto de lei nº 160/2010 - Inclui no calendário oficial do Município a Semana da Juventude”
Projeto de lei nº 152/2010 - Cria no âmbito do Município de Americana um cenotáfio que será erigido à memória dos doadores de órgãos e tecidos.
Projeto de lei nº127/2010 – “Institui, no Município de Americana, a Campanha Educativa para Higienização das Sacolas Reutilizáveis, e dá outras providências"
Projeto de lei nº124/2010 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAXA DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Projeto de lei nº90/2010 - "Institui o Programa 'SOS Animal' de atendimento clínico e castração gratuitos de animais domésticos nas condições que específica".
Projeto de lei nº 80/2010 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano 'DOA-MAMÃE' no Município de Americana, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 71/2010 - "Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana".
Projeto de lei nº 70/2010 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 60/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 57/2010 - "Cria a campanha educativa "MULTA MORAL", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes".
Projeto de lei nº 45/2010 - "Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas na rede municipal de saúde".
Projeto de lei nº 35/2010 - "Dispõe sobre o fornecimento, nas escolas da rede municipal de ensino, de alimentação aos portadores de "diabetes mellitus".
Projeto de lei nº 2/2010 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Vicentino".
Projetos 2009
Projetos 2009
Projeto de lei nº 213/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Adote uma Nascente' no município de Americana”.
Projeto de lei nº 202/2009 – “Autoriza a inclusão como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, do ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na forma que menciona".
Projeto de lei nº 170/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Portal da Transparência, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 159/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos e dá outras providências".
Projeto de lei nº 152/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programas de Atividades para os Grupos da Melhor Idade de Americana e dá outras providências".
Projeto de lei nº 139/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar para a população banheiros químicos nas feiras livres, de artes e de artesanato do Município".
Projeto de lei nº 129/2009 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Garçom".
Projeto de lei nº 123/2009- "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Postos Médicos Municipais afixarem placas indicativas de atendimento na forma que especifica e dá outras providências".
Projeto de lei nº 43/2009 - "Autoriza o Poder Executivo demarcar, na região central da cidade de Americana, área para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 11/2009 - "Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização de serviços especiais da GAMA - Guarda Municipal de Americana, cria o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Guarda Municipal e dá outras providências
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